Além do péssimo desempenho diante da pandemia, país está oficialmente sem grana e não conquistou a simpatia de Biden na Cúpula do Clima
Mato sem cachorro. Esta é a expressão que usamos para definir uma situação sem uma saída razoável e é aqui onde podemos localizar o Brasil.
2021 será mais um ano mendigando parcerias duvidosas para manter Bolsonaro no poder, sem apoio internacional, uma vez que Jair não consegue nem apresentar um plano de ação para reter investimentos e alianças externas, e mais uma temporada da pandemia não dando sossego à população.
Com isso, o Resumo da Semana chega em mais uma sexta-feira com alguns dos assuntos mais comentados nos últimos dias, com curadoria especial - entenda como opinião - da escritora deste blog. Vem conferir os acontecimentos mais relevantes:
Segundo as pontas
Após fechar acordos a torto e a direita para evitar a queda do trono, Jair Bolsonaro quase não consegue fechar a Lei Orçamentária Anual (LOA), sancionada ontem, 22 de abril. O texto em discussão desde o dia 25 de março, quando foi aprovado pelo Congresso Nacional, levantou diversas discussões e é isso que vamos elencar aqui.
A primeira coisa que é preciso entender na construção do orçamento é que ele possui dois pilares que devem ser respeitados, que são as despesas obrigatórias e a regra do teto de gastos. Esses dois indicadores comandam quase que 100% a trajetória do orçamento e é a partir dele que são definidos as quantias e os repasses anuais.
despesas obrigatórias
São contas que o governo, por lei, não pode cancelar, contingenciar ou aditar. Dizem respeito a salários, aposentadorias, transferências de verbas para estados e municípios e quitação da dívida pública. Esse orçamento representa 95% de todo o planejamento financeiro federal.
Dentro desse pilar ainda tem as despesas discricionárias, que correspondem aos outros 5%. Nela estão os investimentos em infraestrutura, financiamento de pesquisas científicas e contas casuais, como luz, água, internet …, dos prédios públicos.
teto de gastos
Já o teto de gastos é uma PEC que foi aprovada no governo Temer em 2016 para impedir os governos de permitir que as despesas dos três poderes cresçam mais do que a inflação de cada ano. Foi uma forma que encontraram para limitar os gastos públicos, atrair investimentos e controlar a inflação.
O que está acontecendo?
Até aí tudo bem. O problema começa no momento em que parte dos recursos que deveriam ser destinados às despesas obrigatórias estão sendo destinados a emendas parlamentares, verbas utilizadas por deputados e senadores para angariar benefícios para suas bases eleitorais.
Isso acontece porque, para estar onde está, e ainda não ter sofrido um baque na presidência, Bolsonaro fechou acordos com seus novos amigos da Câmara (Arthur Lira) e do Senado (Rodrigo Pacheco), prometendo o que não tinha, resultando nessa grande confusão.
De acordo com o texto que foi aprovado no Congresso, R$ 26,45 milhões das despesas obrigatórias deveriam ser remanejadas para a pasta de emendas. Parte desse dinheiro - boa parte dele - é para o pagamento de benefícios previdenciários, abono salarial e seguro-desemprego, ou seja, GASTOS OBRIGATÓRIOS, que o governo não pode deixar de realizar.
Segundo a jornalista Andréia Sadi, caso Jair aprovasse o texto da forma como havia passado pelo senado, ele estaria cometendo crime de responsabilidade fiscal e poderia sofrer um processo de impeachment, pois o orçamento não teria verbas para pagar todas as contas brasileiras, colocando o país numa situação ainda mais delicada.
O que mudou para a LOA ser sancionada?
Segundo a FolhaMercado, do Folha de S. Paulo, alguns dos principais vetos que foram realizados para o orçamento sair foram:
corte de R$ 10,5 milhões de emendas indicados pelo relator do orçamento e mais outra de R$ 1,4 milhões de emendas indicadas por comissões do Congresso;
houve um veto de R$ 7,9 bilhões de verbas dos ministérios e mais R$ 9 bilhões serão retidos para eventual liberação caso haja necessidade ao longo do ano;
Contudo, apesar dos cortes, o governo terá que segurar as contas até o final do ano para garantir o pagamento de todas as despesas obrigatórias, deixando muitos setores sem investimentos e dando a Bolsonaro uma margem para desenvolver sua lábia e continuar fechando acordos para garantir sua estadia no Planalto.
Sem leite condensado para o exército este ano!
Fonte: G1 | G1 | FolhaMercado - Folha de S. Paulo
Perdas atrás de perdas
E se a vida financeira já não está fácil, o desempenho pandêmico está pior ainda!
Segundo um relatório divulgado no começo da semana, do “Our World In Data”, o Brasil ultrapassou os EUA, o México e o Peru como o país com mais mortes por Covid-19 no continente americano, em relação à sua população. De acordo com os dados, o Brasil vinha batendo 1.756 óbitos por milhão de habitantes, deixando os países mencionados para trás nas primeiras semanas de abril.
O Brasil tem desempenhado um papel perigoso na América do Sul quando se trata da pandemia. A região se tornou a mais mortal do mundo, ultrapassando a própria Europa no ranking de mortes.
Desde o final de março, com recordes de 3 a 4 mil mortes diárias, os brasileiros superaram óbitos de toda a União Europeia, que junto possui 27 países e uma população que representa o dobro da nossa.
O perigo das variantes
Apesar de não ser o único motivo, as variantes têm um papel importante na mortalidade descrita acima. Na Conversa da Semana do dia 16 de abril, o por Rica Inocente já tinha falado um pouco sobre os perigos que as novas gerações do Covid-19 está trazendo ao país:
Mas não é apenas isso. No começo da semana, dia 19 de abril, o Governo do Estado de São Paulo começou a dar novas orientações para a população sobre o atendimento em caso de infecção pelo novo coronavírus. A prefeitura está pedindo às pessoas que procurem uma unidade de saúde assim que surgirem os sintomas e não mais quando eles se tornarem graves.
Segundo eles, a mudança veio após eles notarem que a nova variante (P.1, de Manaus), atinge pessoas mais jovens, levando a um agravamento mais rápido da saúde e deixando os pacientes mais tempo internados.
As pesquisas apontam que a P.1 é mais contagiosa - no vídeo da Conversa da Semana é possível encontrar a explicação sobre isso - e está presente em mais de 80% dos pacientes do estado paulista. E não só por aqui. O Rio de Janeiro também tem enfrentado uma crise com a disseminação rápida que a variante proporciona.
A que pé estamos na pandemia
De acordo com o levantamento mais recente realizado pelo consórcio de veículos, no dia 22 de abril, às 20h, o Brasil registrava:
14.172.139 casos, com 50.023 novos pacientes no último dia;
383.757 mortes, com 2.070 óbitos registrados nas últimas 24h;
39.283.518 doses da vacina contra o Covid-19 aplicadas, representa cerca de 18% da população imunizada, tanto com a primeira quanto com a segunda dose;
Fase de transitória: como “enganar” o vírus com o abre fecha do comércio
O papo do “fique em casa” não funciona bem com o brasileiro, como já pudemos observar, mas o Estado de São Paulo também não colabora muito. Não só aqui, como em outros estados, os governos resolveram dar início a uma nova fase de reabertura do comércio e outras atividades não essenciais.
Mas vamos focar na querida SP, que adotou a “Fase Transitória”, com início no dia 18 de abril e foi separada em dois momentos. A nova reabertura prematura consiste em:
volta de cultos e missas, com 25% da capacidade das igrejas e templos;
reabertura do comércio, lojas de rua e shoppings, com funcionamento das 11h às 19h e capacidade de 25%
funcionamento de restaurantes, academias, salões de beleza e parques, a partir de amanhã, 24 de abril;
E como de praxe, as notícias pós reabertura foram “ruas lotadas”, “população faz fila em frente às lojas", “movimento intenso nos comércios”. Que novidade!
A decisão de mudar para uma fase mais permissiva veio depois de uma leve queda nas taxas de ocupação do estado, apesar de especialistas acharem que os números - 85% na época - ainda representavam um cenário crítico ao sistema de saúde. Enfim, ignorados.
Contudo, o toque de recolher será mantido, mesmo com a fase de transição em andamento, as pessoas ainda precisam estar em casa das 20h às 5h.
Campinas/SP
A metrópole também não foi diferente. Adotando os mesmos princípios que a capital, Campinas retomou a abertura prematura do comércio e atividades não essenciais, seguindo a mesma regra de São Paulo, e não teve nada de diferente.
A primeira matéria preparada pelos portais da região foi o intenso movimento da população na 13 de maio - para quem não é da cidade, a rua concentra o maior número de lojas e comércios populares da cidade -, filas nas lojas, pessoas passeando e o distanciamento não sendo respeitado .
As lojas, assim como os shoppings, devem funcionar das 11h às 19h, respeitando o distanciamento social, uso de máscaras e álcool em gel, assim como garantir a ocupação máxima de 25%. A partir de amanhã, 24 de abril, bares e restaurantes também terão o prazer de retomar as atividades, seguindo as mesmas “recomendações”.
Quem prevê uma nova onda da pandemia?
CPI da Covid
Se esteve fora do planeta Terra nas últimas semanas, com certeza não ouviu falar da CPI do Covid. SIM, a pandemia mal terminou e já instauraram uma investigação para averiguar as ações e as omissões do Executivo no decorrer da crise sanitária. Além de fiscalizar a aplicação de recursos federais por estados e municípios.
Ninguém vai ficar de fora, pelo menos é assim que deve ser. De Bolsonaro até os baixos escalões, todos vão ser investigados para saber onde erraram no trato da pandemia, que já causou a morte de milhares de brasileiros, falta de equipamentos, descrença no vírus, baixo índice de imunizações e diversos outros prejuízos.
Fique de olho por aqui para acompanhar o desenrolar desta história!
Promessas vagas …
Para coroar o bolo da semana, ontem aconteceu a Cúpula de Líderes sobre o Clima, organizada pelo presidente dos EUA, Joe Biden, com a participação de diversos chefes de estados e representantes da Organização das Nações Unidas (ONU). O “encontro” tinha como objetivo discutir políticas públicas e estratégias para lidar com questões ambientais nos próximos anos.
Mas o holofote, na verdade, estava voltado para o discurso de Jair Bolsonaro, que levou uma “bronca” de Biden depois das eleições norte-americanas, que afirmou que não iria fechar nenhum tipo de parceria com o brasileiro, caso ele não destinasse suas energias no combate ao desmatamento da amazônia. Contudo, o discurso não apresentou nada de novo sob o sol.
Segundo especialistas - e dados -, as falas de Bolsonaro não revelaram nada de fato, foram promessas descabidas, informações falsas e, em nenhum momento, foi apresentada uma estratégia que levasse o Brasil a cumprir pelo o que estava falando. Entre suas falas, o presidente disse algumas coisas interessantes, como:
zerar, até 2030, o desmatamento ilegal - o ano de 2020 registrou o pior caso de perca de bioma, com a devastação do pantanal e da floresta amazonica;
reduzir as emissões de gases;
adotar a neutralidade climática até 2050, ou seja, não emitir mais gases na atmosfera do que ela é capaz de absorver;
fortalecer órgãos ambientais, destinando mais recursos para a fiscalização - segundo a LOA aprovada nesta semana, o orçamento de 2021 prevê um corte de quase 28% dos recursos destinados a fiscalização ambiental;
Uma das partes mais emblemáticas do discurso foi quando Bolsonaro se referiu a uma “justa remuneração pelos serviços ambientais prestados por nosso biomas ao planeta”, ou seja, os governos estrangeiros destinarem parte de suas verbas ao pagamento do salário do Brasil, graças aos serviços prestados pela Floresta Amazônica (?!).
Enfim, seria hilário se não fosse trágico. O Brasil depende das ações de preservação do meio ambiente para “reconquistar” financiamentos internacionais em políticas públicas ambientais, e também para parcerias econômicas, porém nada do que foi dito pode ser levado em consideração, já que foi baseado em dados ultrapassados, informações inverídicas e nenhum plano de ação.
Não me surpreende o comportamento de Biden ao se retirar da reunião, seja lá o motivo que ele teve (além do discurso de Jair).
Créditos foto: Evaristo SA/AFR
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