Esta semana é celebrado o Dia do Refugiado, mas poucas pessoas tem conhecimento dessa população e o que significa estar nessa situação
Nesta semana, no dia 20 de junho, é celebrado o Dia do Refugiado. O tema é bem conhecido pela autora do blog, que trabalhou com esse assunto no projeto de conclusão do curso (TCC) da faculdade de jornalismo. Para conhecer um pouco do projeto, acesse o Para Nossa Terra.
Mas, o intuito deste texto é para falar do refúgio em geral. Poucas pessoas sabem o que é ser um refugiado e do que essas pessoas estão fugindo. No próprio governo brasileiro, muitos políticos acusam essas pessoas de serem “a escória do mundo”, sem saber ao certo o que é ser um refugiado.
Durante as pesquisas para o TCC mencionado acima, o grupo envolvido no projeto fez várias descobertas sobre o tema, além do que é pré concebido, os envolvidos puderam conhecer personagens dessas histórias e ver como é, na realidade, fugir de um país porque sua vida está ameaçada.
O que são refugiados?
Segundo o portal da ACNUR Brasil, agência da ONU para refugiados no pais, os refugiados são pessoas que estão fora do seu país de origem devido ao temor de perseguição relacionado a questões de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a um grupo social, opinião política ou qualquer outro motivo que leve à grave e generalizada violação de direitos humanos e conflitos armados.
Em um resumo compacto, todas as pessoas que estão ameaçadas de “morte” no local em que vive por algum dos motivos citados acima, e pede socorro a um outro país para fugir dessa ameaça, é considerado um refugiado.
Mas, para garantir o status quo, o estrangeiro que chega ao país para fazer essa solicitação deve cumprir alguns requisitos e passar por várias etapas até ser considerado pelo país um refugiado.
Diferente do que muitos acham, o refugiado não é um criminoso que está fugindo do seu país para não responder à justiça. Os refugiados são pessoas comuns que devido a sua raça ou até mesmo religião, entre outros motivos, saem das suas terras em busca de segurança em outros países.
Um detalhe importante, que merece deve ser enfatizado é que: refugiados são imigrantes, mas nem todo imigrante é um refugiado. As pessoas que saíram de seus países por livre e espontânea vontade são apenas imigrantes. Já os refugiados, com citado várias vezes acima, são pessoas forçadas a saírem de suas terras.
Números de refugiados no Brasil
De acordo com o relatório “Refúgio em Números 4ª Edição”, publicado em 2019, com números apurados durante o ano de 2018, no final do ano citada por último, cerca de 70,8 milhões de pessoas foram forçadas a deixar seus locais de origem por diferentes tipos de conflitos.
O Brasil conta com a presença de 43 mil pessoas reconhecidas como refugiadas. Os dados foram fornecidos pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), na semana passada, 08 de junho.
A alta se dá pela aprovação das solicitações feitas nos meses de dezembro e janeiro de refugiados venezuelanos. Dentre os refugiados, os cidadãos vindos da Venezuela representam 88% das solicitações aprovadas.
Para quem não sabe, desde 2018 o Brasil recebe hordas de refugiados venezuelanos devido a situação caótica do país. Durante a pandemia, as fronteiras foram fechadas e a Polícia Federal parou de receber solicitações de pessoas vindas deste país.
Mas não só de venezuelanos é feito o quadro de refúgio do Brasil. De acordo com as informações fornecidas pela PF no começo de janeiro de 2019, a Venezuela estava no topo de solicitações, seguida por pessoas vindas do Haiti, Cuba, China, Bangladesh, Angola e alguns outros.
É bom lembrar que o processo de solicitação de refúgio leva algum tempo para ser aprovado pelos órgão brasileiros devido a alta demanda e a sucateamento das instituições envolvidas nesse processo.
Entretanto, o Brasil é um dos países que possuem leis “mais acolhedoras” em relação aos refugiados. Para saber um pouco mais das leis envolvendo o refúgio , confira o site do Planalto.
O que precisa para solicitar refúgio?
A primeira coisa que um refugiado precisa saber é que, para solicitar a ajuda, ele deve estar em território nacional. Sendo assim, quando chegar ao país, no caso Brasil, o estrangeiro que se considere ameaçado no seu país de origem deve buscar por autoridades da Polícia Federal, responsável por este primeiro acolhimento.
Para os viajantes que não sabem se se enquadram no quadro de refugiados é possível verificar as leis do Estatuto dos Refugiados no Brasil aqui.
O solicitante de refúgio também tem direito à presença de um advogado, tanto da defensoria pública como das organizações que auxiliam a ACNUR, de forma gratuita. Os profissionais serão responsáveis por acompanhar os procedimentos do pedido de refúgio.
O processo de refúgio é gratuito e envolver diversos processos, como apresentação de documentos, entrevistas com assistentes sociais da ACNUR e também agentes da Polícia Federal e é bom lembrar que o status de refugiado não é conquistado rapidamente, levam alguns meses para ser aprovado.
Outra informação importante é que o procedimento de solicitação de refúgio é diferente dos solicitantes venezuelanos para os vindos de outras nacionalidades. No site da ACNUR é possível verificar as condições de solicitação para quem estiver em Roraima.
O site da Polícia Federal tem a lista de documentos e os passos que os estrangeiros devem fazer para solicitar o refúgio no Brasil.
De onde vem e para onde vão
Segundo a Agência da ONU para Refugiados no Brasil, ACNUR, houve um aumento de mais de 50% do número de refugiados nos últimos 10 anos. O mundo no geral já conta com mais de 25,4 milhões em todo o mundo.
Uma curiosidade sobre essas pessoas é que mais da metade dos refugiados são crianças, vindas de regiões onde vivenciaram violência extrema, estão em risco de abuso/negligência, exploração, tráfico ou recrutamento militar. Elas representam cerca de 52% da população refugiada do mundo.
E, assim como essas crianças, 57% dos refugiados realocados ao redor do mundo vem da Síria, Afeganistão e Sudão do Sul. Os Sírios ainda são maioria devido a guerra civil que assola o país a alguns anos, mas o grande deslocamento de famílias de Burundi (República Centro-Africana), Iraque, Mianmar, Sudão do Sul, Sudão, Ucrânia e o Iêmen, chamaram atenção para as crises criadas nesses territórios.
Sendo assim, para fugir dessa repressão que sofrem em seus países, refugiados se espalham pelo mundo em busca de ajuda. Apesar dos EUA e a Europa serem o grande atrativo para os estrangeiros, os países que mais acolhem os refugiados são a Turquia, o Paquistão e a Uganda. Eles recebem mais de 6,3 milhões de pessoas, juntos.
Mas, a grande movimentação dos refugiados causa uma tensão nos países acolhedores. Os EUA é um exemplo disso, eles são famosos por fechar as fronteiras e tratar como “inimigos” os estrangeiros que entram no país em busca de ajuda. Países mais carentes sofrem com outras barreiras, como falta de recursos para destinar a esse pilar social.
Durante o maior pico de deslocamento na Síria, entre 2014 e 2015, alguns países europeus chegaram a fechar as fronteiras dos países, impedindo a entrada dos estrangeiros. Muitas pessoas morreram nas travessias oceânicas, gerando imagens desesperadoras na internet de crianças mortas em praias.
Motivos atuais para solicitar refúgio
Um dos principais motivos para o refúgio são as guerras. Atualmente, a Síria, com o seus 9 anos de guerra civil, obrigada os seus cidadãos a pedirem socorro a países vizinhos ou até mesmo em outros continentes.
Entre os motivos da fuga do território Sírio está a ação dos grupos criminosos, questões ligadas à religião, posicionamento político a pobreza extrema a qual as pessoas estão jogadas.
Mas, além da Síria e desses motivos, o refúgio também se dá por desastres naturais, questões raciais, opção sexual e o mais atual são os casos vindos da Venezuela, que fogem do país devido a fome, o desemprego e a instabilidade econômica.
Essas questões afetam diretamente o bem-estar da população venezuelana, que foge para os países vizinhos, principalmente o Brasil, em busca de ajuda humanitária. O país também vive um conflito interno entre os apoiadores do governo e os opositores, gerando perseguições ideológicas, que é um dos principais motivos para solicitar refúgio.
Pandemia Covid-19
O refugiado já passa por muitas dificuldades para garantir a sua segurança e o ano de 2020 dificultou esse processo ao apresentar ao mundo o surto do novo coronavírus. Devido a pandemia, cerca de 167 países fecharam as suas fronteiras, para barrar a disseminação do vírus, o que impede também a entrada de novos refugiados.
O Brasil é um desses países que suspenderam a entrada de estrangeiros no país, principalmente de novos refugiados. Nesses casos, os estrangeiros são devolvidos para onde vieram ou encaminhados para outras fronteiras, que podem ou não, aceitar os viajantes que estão em busca de segurança.
Mas dentro de vai e volta, muitos requisitos para o combate ao Covid-19 não são respeitados, como os processos de higiene básica, o distanciamento social e o atendimento médico em caso de suspeita de infecção.
A grande preocupação dos governos está em proteger a população daqueles países e a precariedade da divulgação dos dados do novo coronavírus em determinados países torna ainda mais complicado verificar a proporção de infecção daquela região.
O vírus está aí, mas as guerras e opressão a vida de terceiros não deram um tempo. Além de estarem fugindo para salvarem a sua vida, o nono desafio do refugiado é se proteger contra a nova ameaça, o coronavírus.
A questão do refúgio no mundo está relacionado a humanidade dos países. O discurso de acolhimento é sempre muito bonito, mas as atitudes não condizem com as palavras. É uma questão de olhar para o próximo com mais empatia e pensar o que seria se fosse você. E isso não é apenas o indivíduo, mas o governo em geral.
Presidentes e governadores e deputados também podem ser ameaçados em seus territórios de origem e serem forçados a procurar abrigos em outros países. O que achariam de receber um não ao chegar na fronteira de outro país? Iria voltar para morrer no seu país de origem? E sua família, ia deixar que fossem perseguidos e caçados até a morte? Morrem de fome?
O que custa investir em políticas públicas voltadas para essas pessoas também? Durante essa semana pense nesses casos e busque se informar sobre a questão do refúgio no Brasil e no mundo.
Fontes: UNHCR ACNUR | G1 | Refúgio em Números - 4ª Edição | UNHCR ACNUR | UNHRC ACNUR | Nações Unidas Brasil | Mundo Educação | Claudia | Nações Unidas Brasil
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